MCN - Aposentadoria Especial - Série Benefícios

Uma aula tratando da Aposentadoria Especial com ênfase no conceito do instituto e suas peculiaridades. Conheça detalhes importantes a respeito deste tipo de aposentadoria incluindo os prazos de contribuição e...

NOTÍCIAS

STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido 29/10/2014
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do...
Governo baixa de US$ 300 para US$ 150 cota de importação por terra 22/07/2014
Decisão foi publicada nesta segunda (27) no 'Diário Oficial da União'. Importações acima de US$ 150 via terrestre terão 50% de imposto.
Pais de Bebê mordido em escola serão indenizados 22/07/2014
Conforme o juiz observou, a criança foi vítima de lesões corporais quando estava sob responsabilidade da escola. Além disso, o magistrado...

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